DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE INFUSÃO CONTÍNUA DE INSULINA PARA TRATAMENTO DE DIABETES MELLITUS TIPO 1 PARA O PACIENTE FLAVIO ERNANE DE LACERDA FREITAS EM CUMPRIMENTO A ORDEM JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA · FMS FUNDO MUNICIPAL SAUDE S M ARAGUAIA
Dados da publicação
Compra406Controle PNCP02391654000119-1-000442/2026Processo406ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIACNPJ do órgão02391654000119Unidade compradoraFMS FUNDO MUNICIPAL SAUDE S M ARAGUAIALocalSão Miguel do Araguaia/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 15:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE INFUSÃO CONTÍNUA DE INSULINA PARA TRATAMENTO DE DIABETES MELLITUS TIPO 1 PARA O PACIENTE FLAVIO ERNANE DE LACERDA FREITAS EM CUMPRIMENTO A ORDEM JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO CORRESPONDENTE.
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