DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para o fornecimento de gasolina comum, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Câmara Municipal de Tombos/MG
CAMARA MUNICIPAL DE TOMBOS · CAMARA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP02392993000110-1-000004/2026Processo4ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE TOMBOSCNPJ do órgão02392993000110Unidade compradoraCAMARA MUNICIPALLocalTombos/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 11:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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