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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TELECOMUNICAÇÕES, DEVIDAMENTE OUTORGADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL), PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO E CONSULTORIA E FORNECIMENTO DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP), EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO CISAP-VP.

CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO ALTO PARAOPEBA E VALE DO PIRANGA - CISAP-VP · CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARAOPEBA E VALE DO PIRANGA – CISAP-VP

Valor estimadoR$ 15.600,00
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Dados da publicação

Compra00000126Controle PNCP02401218000183-1-000001/2026Processo00000126ÓrgãoCONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO ALTO PARAOPEBA E VALE DO PIRANGA - CISAP-VPCNPJ do órgão02401218000183Unidade compradoraCONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARAOPEBA E VALE DO PIRANGA – CISAP-VPLocalConselheiro Lafaiete/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 10:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPCIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO (SST), PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARAOPEBA E VALE DO PIRANGA - CISAP-VP, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS, LAUDOS E DOCUMENTOS TÉCNICOS EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA, INCLUINDO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR), PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT), LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE(LTIP), ANÁLISE ERGONÔMICA DO TRABALHO (AET), PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP), ENVIO DOS EVENTOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO AO eSOCIAL (S-2210, S-2240 E S-2240), REALIZAÇÃO DE EXAMES CLÍNICOS OCUPACIONAIS E COMPLEMENTARES, BEM COMO CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM SAÚDE DO TRABALHO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.00000826 · Conselheiro Lafaiete/MG · Dispensa · 14/08/2026
  2. LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, DE PROPRIEDADE DE MARCELO HENRIQUE MOREIRA DE AMORIM, LOCALIZADO NA AVENIDA PROFESSOR MANUEL MARTINS, N° 521, AP. 01, BAIRRO CAMPO ALEGRE, NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE - MG, CEP 36.400-110, DESTINADO A SEDIAR O CONSÓRCIO, CUJO VALOR GLOBAL É DE R$ 27.742,16 (VINTE E SETE MIL, SETECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS).00000726 · Conselheiro Lafaiete/MG · Inexigibilidade · 11/06/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 8621-6/02Serviços móveis de atendimento a urgências, exceto por UTI móvel

  1. Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de assistência ventilatória e oxigenoterapia domiciliar, mediante locação de equipamentos, incluindo concentradores de oxigênio com sistema de backup, cilindros de oxigênio para transporte e emergência, aparelhos de pressão positiva (CPAP e BI-LEVEL) e ventiladores pulmonares mecânicos, com fornecimento de todos os acessórios e insumos necessários, manutenção preventiva e corretiva, reposição periódica de componentes, suporte técnico e atendimento contínuo, destinados ao atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Município de Conselheiro Lafaiete/MG.MUNICIPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE047/2026 · Conselheiro Lafaiete/MG · Pregão - Eletrônico · 31/07/2026
  2. Credenciamento de estabelecimentos de saúde sediados no Município de Conselheiro Lafaiete/MG, para a prestação de serviços especializados destinados ao atendimento de crianças e adolescentes com Transtornos do Neurodesenvolvimento, compreendendo consultas médicas especializadas e atendimentos multiprofissionais em caráter clínico-ambulatorial, mediante consultas reguladas e agendadas pela Secretaria Municipal de Saúde, visando à ampliação do acesso e à melhoria da assistência prestada à população.MUNICIPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE012/2026 · Conselheiro Lafaiete/MG · Credenciamento · 24/07/2026
  3. Aquisição de veículos para ambulância tipo A – simples remoção, tipo furgão e tipo pick-up 4x4, zero quilômetro, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Conselheiro Lafaiete/MG, visando ampliar e qualificar os serviços de transporte sanitário eletivo no âmbito do SUS.MUNICIPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE042/2026 · Conselheiro Lafaiete/MG · Pregão - Eletrônico · 22/07/2026
  4. Celebração de Contrato de Rateio entre o Município de Conselheiro Lafaiete e o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência Centro Sul – CISRU Centro Sul, visando ao repasse mensal de recursos financeiros para custeio e manutenção das atividades administrativas e operacionais do Consórcio, incluindo despesas com pessoal, encargos patronais, materiais de consumo e permanentes, investimentos e serviços de terceiros, necessários ao gerenciamento das ações e serviços de urgência e emergência na Macrorregião Centro Sul, com atendimento à população do Município.MUNICIPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETEDL 2 · Conselheiro Lafaiete/MG · Dispensa · 22/07/2026
  5. Contratação, por meio de Contratos de Programa firmados com o Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba – CODAP, para a execução integrada e continuada de serviços públicos essenciais, consistentes na execução do Programa Curral Regional, nos termos do Contrato de Programa nº 02/2024, compreendendo as atividades de captura, apreensão, transporte, guarda, manejo e atendimento veterinário de animais de médio e grande porte; do Programa de Vigilância Patrimonial Armada do Curral Regional, igualmente vinculado ao Contrato de Programa nº 02/2024, destinado à proteção das instalações, bens públicos, equipamentos, insumos e animais sob custódia; e do Programa do Serviço de Inspeção Municipal – SIM, nos termos do Contrato de Programa nº 01/2025, abrangendo as atividades de inspeção, fiscalização, orientação técnica e certificação sanitária de produtos de origem animalMUNICIPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETEDL 6 · Conselheiro Lafaiete/MG · Dispensa · 22/07/2026
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  8. Registro de preço para futura e eventual contratação de empresas especializadas no fornecimento de marmitex e lanches destinados ao atendimento das necessidades de diversos departamentos da secretaria municipal de saúde, incluindo a Rede de Atenção Psicossocial e a unidade de pronto atendimento – UPA, no Município de Conselheiro Lafaiete/MG.MUNICIPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETER21/2026 · Conselheiro Lafaiete/MG · Pregão - Eletrônico · 21/07/2026
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  10. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHONETE CABINE SIMPLES, 4X4, ZERO KM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ESPECIFICAMENTE PARA AMPLIAR A OFERTA DE SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE/MG.MUNICIPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE05/2026 · Conselheiro Lafaiete/MG · Pregão - Eletrônico · 15/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “atendimento, movel”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Conselheiro Lafaiete/MG.

Itens publicados (1)

Item 1 · SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃOSERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO

R$ 15.600,00

Quantidade: 12 · Unidade: SV · Unitário: R$ 1.300,00 · Homologado

Fornecedor: FACILITA TELECOM LTDA · 13045960000110