DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de gás liquefeito de petróleo para preparação da Alimentação Escolar para 130 alunos matriculados na Escola ECI DE AMPARO, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2025
CONSELHO DA ESCOLA ESTADUAL DE 1. GRAU DE AMPARO · EPB-CONSELHO E.E. DE 1 GRAU DE AMPARO
Dados da publicação
Compra2Controle PNCP02420015000134-1-000002/2025ProcessoSEE-PRC-2025/17138ÓrgãoCONSELHO DA ESCOLA ESTADUAL DE 1. GRAU DE AMPAROCNPJ do órgão02420015000134Unidade compradoraEPB-CONSELHO E.E. DE 1 GRAU DE AMPAROLocalAMPARO/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/08/2025, 11:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras