InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Recrut./Seleção de Estagiários-PROCON/AM

INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON-AM · INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR _ PROCON/AM

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Dados da publicação

CompraINEX0002Controle PNCP02429938000157-1-000001/2026Processo021202.000915/2026ÓrgãoINSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON-AMCNPJ do órgão02429938000157Unidade compradoraINSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR _ PROCON/AMLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 10:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento