InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Recrut./Seleção de Estagiários-PROCON/AM
INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON-AM · INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR _ PROCON/AM
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CompraINEX0002Controle PNCP02429938000157-1-000001/2026Processo021202.000915/2026ÓrgãoINSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON-AMCNPJ do órgão02429938000157Unidade compradoraINSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR _ PROCON/AMLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 10:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
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CNAE relacionado 7810-8/00Seleção e agenciamento de mão-de-obra
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- Realização do XIX Prêmio de Economia AM/RR 2026, promovido pelo CORECON-AM/RR, destinado a incentivar a pesquisa científica e a produção acadêmica nas áreas de Economia e Relações Internacionais, por meio da seleção, avaliação e premiação de artigos científicos, monografias e trabalhos de conclusão de curso voltados ao estudo da realidade econômica regional, nacional e internacional. - Descrição do Prêmio: Prêmio de Economia AM/RR: até R$ 2.000,00MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE90140 · Manaus/AM · Concurso · 23/06/2026
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- [LICITANET] - Seleção de Projetos Culturais para Concessão de Apoio Financeiro e Celebração de Termo de Execução Cultural, com a Finalidade de Fomentar, Fortalecer e Valorizar a Produção Artística e Cultural do Município de Itacoatiara/AM.MUNICIPIO DE ITACOATIARA003 · Itacoatiara/AM · Credenciamento · 01/10/2026
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- [LICITANET] - SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, INTERESSADAS NA AQUISIÇÃO DE COTAS DE PATROCÍNIO, MEDIANTE APORTE FINANCEIRO AO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM, EM CONTRAPARTIDA À DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DE SUAS MARCAS, PARA APOIO AO CUSTEIO DA 5ª EDIÇÃO DA ITACOATIARA EXPOFEST, A SER REALIZADA NOS DIAS 30 E 31 DE OUTUBRO E 1º DE NOVEMBRO DE 2026, NO CENTRO DE EVENTOS JURACEMA HOLANDA, EM ITACOATIARA/AM.MUNICIPIO DE ITACOATIARA002 · Itacoatiara/AM · Credenciamento · 10/09/2026
- Seleção de propostas visando o Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de bueiros tubulares circulares e celulares em concreto, com o objetivo de atender às necessidades de manutenção, expansão e melhoria dos sistemas de drenagem pluvial e manejo de águas sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras do Município de Tefé/AM, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência.MUNICIPIO DE TEFE13 · Tefé/AM · Pregão - Eletrônico · 27/07/2026
- Credenciamento de interessados para a captação e seleção de cotas de patrocínio, por pessoas físicas e/ou jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, visando o custeio parcial ou integral de atrações artísticas, premiações, auxílios financeiros, materiais diversos, equipamentos de som e iluminação, estruturas e serviços necessários à realização dos eventos culturais, esportivos, turísticos e comemorativos promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, com direito de exibição de publicidade/merchandising em espaços e equipamentos públicos do município, compreendendo: Seletiva Miss & Mister Coari - 2026; 94º Aniversário de Coari e Festival Cultural 2026MUNICIPIO DE COARI007 · Coari/AM · Credenciamento · 10/07/2026
- Contratação de agente de integração especializado, sem fins lucrativos, para gestão e operacionalização de PROGRAMA DE MENORES APRENDIZES, com foco em recrutamento, seleção, acompanhamento, capacitação, preparação e disponibilização e suporte contínuo, para atender a demanda do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas - Coren/AM, em conformidade com a legislação vigente, condições, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência e seus anexos.CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS3 · MANAUS/AM · Pregão - Eletrônico · 06/07/2026