DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Placas de Cidadão Honorífico.
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CRISTAL · Câmara Municipal de Vereadores de Cristal
Dados da publicação
Compra7Controle PNCP02443819000159-1-000010/2026Processo010ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CRISTALCNPJ do órgão02443819000159Unidade compradoraCâmara Municipal de Vereadores de CristalLocalCristal/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/07/2026, 09:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras