InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de Parada de Natal
MUNICIPIO DE ITABERAI · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERAÍ - GO
Dados da publicação
Compra127Controle PNCP02451938000153-1-000348/2025Processo33206/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE ITABERAICNPJ do órgão02451938000153Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERAÍ - GOLocalITABERAÍ/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/10/2025, 14:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública