DispensaSuspensa
Locação de aparelho concentrador de oxigênio, por 12 meses, com fornecimento, instalação, manutenção preventiva e corretiva, bem como substituição do equipamento em caso de falhas, durante o período de uso.
MUNICIPIO DE GOIANAPOLIS · Unidade Única
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Compra132Controle PNCP02506012000118-1-000041/2026Processo4358/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GOIANAPOLISCNPJ do órgão02506012000118Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalGoianápolis/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/07/2026, 09:44Abertura29/07/2026, 07:00Encerramento03/08/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Aquisição de gêneros alimentícios (produtos de panificação e correlatos) visando o suprimento contínuo das diversas Secretarias e Fundos Municipais de Goianápolis/GO, mediante Sistema de Registro de Preços (SRP), na modalidade Pregão, com fundamento na Lei nº 14.133/2021.17 · Goianápolis/GO · Pregão - Eletrônico · 10/07/2026
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- A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA PELO MENOR PREÇO GLOBAL, ABRANGENDO O FORNECIMENTO DE 05 (CINCO) APARELHOS DE AR-CONDICIONADO E A EXECUÇÃO DOS RESPECTIVOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESTINADOS À FARMÁCIA HOSPITALAR E À SALA DE EMERGÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA EFIGÊNIA. A ADOÇÃO DA CONTRATAÇÃO GLOBAL JUSTIFICA-SE PELA VINCULAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL ENTRE O FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS E SUA INSTALAÇÃO, CONSIDERANDO QUE A SIMPLES AQUISIÇÃO DOS APARELHOS, SEM SUA EFETIVA INSTALAÇÃO E ENTRADA EM FUNCIONAMENTO, NÃO ATENDERIA À NECESSIDADE EMERGENCIAL DA ADMINISTRAÇÃO. DESSA FORMA, A EMPRESA CONTRATADA DEVERÁ RESPONSABILIZAR-SE TANTO PELO FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS QUANTO PELA EXECUÇÃO INTEGRAL DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, INCLUINDO OS MATERIAIS, ACESSÓRIOS, MÃO DE OBRA E TESTES DE FUNCIONAMENTO NECESSÁRIOS, CONFORME AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. SERÁ PERMITIDA A SUBCONTRATAÇÃO PARCIAL DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DA ADMINISTRAÇÃO, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 122 DA LEI Nº 14.133/2021. A SUBCONTRATAÇÃO NÃO AFASTARÁ A RESPONSABILIDADE INTEGRAL DA EMPRESA CONTRATADA PELA QUALIDADE DOS SERVIÇOS, PELO CUMPRIMENTO DOS PRAZOS E PELA GARANTIA DOS EQUIPAMENTOS E DAS INSTALAÇÕES. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA A CONTRATAÇÃO GLOBAL BUSCA PROPORCIONAR MAIOR AGILIDADE NA ENTREGA E INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, CENTRALIZAR A RESPONSABILIDADE CONTRATUAL E EVITAR ATRASOS DECORRENTES DA CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES DISTINTOS, CONSIDERANDO A URGÊNCIA NO RESTABELECIMENTO DA CLIMATIZAÇÃO DOS SETORES HOSPITALARES AFETADOS. RESSALTA-SE QUE OS EQUIPAMENTOS E OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DEVERÃO POSSUIR VALORES INDIVIDUALIZADOS NA PROPOSTA COMERCIAL E NA PESQUISA DE PREÇOS, EMBORA O JULGAMENTO SEJA REALIZADO PELO VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO. A OPÇÃO PELO NÃO PARCELAMENTO DEVERÁ ESTAR ACOMPANHADA DA DEMONSTRAÇÃO DE SUA VANTAJOSIDADE TÉCNICA E ECONÔMICA, CONFORME O ART. 40 DA LEI Nº 14.133/2021FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE15430 · Niquelândia/GO · Dispensa · 29/09/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO, REPAROS, SUBSTITUIÇÃO E INSTALAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, OBRAS, LIMPEZA E URBANISMO. A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DAS VIAS, PRAÇAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS, POSSIBILITANDO A REPOSIÇÃO DE MATERIAIS DANIFICADOS OU DESGASTADOS E A REALIZAÇÃO DE NOVAS INSTALAÇÕES, CONTRIBUINDO PARA O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO PARA A SEGURANÇA, MOBILIDADE E MELHOR UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS PELA POPULAÇÃO.MUNICIPIO DE BRITANIA(9314) | 507-0 · Britânia/GO · Dispensa · 28/09/2026
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