ELETRODOMÉSTICO - futura e eventual aquisição de eletrodomésticos (frigobares, geladeiras, umidificadores de ar, fogões e bebedouros industriais e filtro de água), mediante Registro de Preços, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período.

Lei 14.981/2024, art. 2º, II (Calamidade pública) · Reduzir pela metade os prazos mínimos de que tratam o art. 55 e o § 3º do art. 75 da Lei nº 14.133, de 2021, para a apresentação das propostas e dos lances, nas licitações ou nas contratações diretas com disputa eletrônica.

Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92694705900152025