DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais de sinalização, isolamento e segurança
PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A · PERNAMBUCO PARTIC E INVESTIM SA
Dados da publicação
Compra16Controle PNCP02534914000168-1-000010/2026Processo0016.2026.CCD.DL.0014.PERPARTÓrgãoPERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/ACNPJ do órgão02534914000168Unidade compradoraPERNAMBUCO PARTIC E INVESTIM SALocalRecife/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/08/2026, 03:29Abertura26/06/2026, 10:00Encerramento30/06/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez