DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Empresa para execução de obra de reforma e adaptações visando ao atendimento às normas de acessibilidade universal no imóvel sede da 7ª Coordenadoria Regional de Perícias, no município de Santana do Livramento, na esquina das Ruas Silveira Martins e Vasco Alves. A obra contempla reformulação da pavimentação podotátil no passeio público e colocação nos acessos no interior do prédio; adaptações nos sanitários públicos; reformulação dos corrimãos e guarda-corpo.

INSTITUTO GERAL DE PERICIAS · INSTITUTO-GERAL DE PERÍCIAS

Valor estimadoR$ 86.061,72
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Dados da publicação

Compra4347Controle PNCP02626165000107-1-000026/2026Processo24/1205-0001434-7ÓrgãoINSTITUTO GERAL DE PERICIASCNPJ do órgão02626165000107Unidade compradoraINSTITUTO-GERAL DE PERÍCIASLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/09/2026, 17:40Abertura17/09/2026, 17:03Encerramento30/09/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores