DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Empresa para execução de obra de reforma e adaptações visando ao atendimento às normas de acessibilidade universal no imóvel sede da 7ª Coordenadoria Regional de Perícias, no município de Santana do Livramento, na esquina das Ruas Silveira Martins e Vasco Alves. A obra contempla reformulação da pavimentação podotátil no passeio público e colocação nos acessos no interior do prédio; adaptações nos sanitários públicos; reformulação dos corrimãos e guarda-corpo.
INSTITUTO GERAL DE PERICIAS · INSTITUTO-GERAL DE PERÍCIAS
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Compra4347Controle PNCP02626165000107-1-000026/2026Processo24/1205-0001434-7ÓrgãoINSTITUTO GERAL DE PERICIASCNPJ do órgão02626165000107Unidade compradoraINSTITUTO-GERAL DE PERÍCIASLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/09/2026, 17:40Abertura17/09/2026, 17:03Encerramento30/09/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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- 1.1. Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de mão de obra exclusiva de profissional de técnico de laboratório de patologia, emergencialmente, sem fornecimento de materiais, compreendendo 01 (um) posto de trabalho para o Departamento Médico Legal do Instituto Geral de Perícias. 1.2. O prazo contratual é de 02 (dois) meses. 1.3. O colaborador deve possuir curso técnico em laboratório, fornecido por instituição de ensino devidamente reconhecida pelo Ministério da Educação e registro no Conselho de Classe, quando aplicável e experiência comprovada de, no mínimo, 06 (seis) meses atuando em laboratório de patologia.0440 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 01/07/2026
- 1.1. Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de mão de obra exclusiva de profissional de técnico de laboratório de patologia, emergencialmente, sem fornecimento de materiais, compreendendo 01 (um) posto de trabalho para o Departamento Médico Legal do Instituto Geral de Perícias. 1.2. O prazo contratual é de 02 (dois) meses. 1.3. O colaborador deve possuir curso técnico em laboratório, fornecido por instituição de ensino devidamente reconhecida pelo Ministério da Educação e registro no Conselho de Classe, quando aplicável e experiência comprovada de, no mínimo, 06 (seis) meses atuando em laboratório de patologia.4407 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 22/06/2026
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