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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NESTE INSTRUMENTO, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR, FOMENTAR, PRESERVAR, DIFUNDIR E FORTALECER AS DIVERSAS FORMAS

MUNICIPIO DE PILAR DE GOIAS · PODER EXECUTIVO

Valor estimadoR$ 33.864,85
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra22Controle PNCP02647303000126-1-000010/2026Processo22ÓrgãoMUNICIPIO DE PILAR DE GOIASCNPJ do órgão02647303000126Unidade compradoraPODER EXECUTIVOLocalPilar de Goiás/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/06/2026, 11:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NESTE INSTRUMENTO, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR, FOMENTAR, PRESERVAR, DIFUNDIR E FORTALECER AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DE PILAR DE GOIÁS - GO.

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 7810-8/00Seleção e agenciamento de mão-de-obra

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  2. CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA EXERCEREM AS ATIVIDADES DE ANÁLISE, SELEÇÃO E JULGAMENTO DOS AGENTES CULTURAIS QUE PARTICIPARÃO DOS PROJETOS A SEREM DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CMUNICIPIO DE RIO VERDE8334 · Rio Verde/GO · Credenciamento · 07/08/2026
  3. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Rialma – GO, requer-se a abertura de processo licitatório para a aquisição de materiais odontológicos destinados ao atendimento das atividades desenvolvidas pelo Programa de Saúde Bucal, abrangendo as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. A presente solicitação justifica-se pela necessidade de garantir o abastecimento contínuo de materiais indispensáveis à realização dos procedimentos odontológicos preventivos, curativos e especializados, assegurando a manutenção da qualidade da assistência prestada à população e a continuidade dos serviços públicos de saúde bucal. A aquisição dos materiais é essencial para o adequado funcionamento das unidades de atendimento, evitando a interrupção dos serviços, contribuindo para a promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), além de assegurar condições adequadas de trabalho aos profissionais da área. Dessa forma, evidencia-se a necessidade da abertura do processo licitatório, em observância aos princípios da legalidade, impessoalidade, eficiência, economicidade, planejamento e continuidade do serviço público, visando à seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, ao abastecimento regular das unidades de saúde e à manutenção da qualidade dos serviços odontológicos ofertados à população do município de Rialma – GO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE(34423) | 18-0 · Rialma/GO · Pregão - Presencial · 31/07/2026
  4. A presente licitação tem por objeto a seleção de empresa interessada na implantação de empreendimento econômico no Município de Itaguaru/GO, mediante o cumprimento dos encargos previstos neste Edital, no Termo de Referência, no contrato de doação com encargos e na legislação aplicável.MUNICIPIO DE ITAGUARU(12153) | 1-0 · Itaguaru/GO · Concorrência - Presencial · 22/07/2026
  5. Contratação de consultoria ao departamento de recursos humanos, auxílio na resposta de diligências e no envio de documentos para o Tribunal de Contas dos Municípios e serviços para seleção de pessoalCAMARA MUNICIPAL DE VILA BOAConcorrência 32 · Vila Boa/GO · Concorrência - Presencial · 16/07/2026
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Afinidade estimada pelos termos “selecao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Pilar de Goiás/GO. A lista foi completada com outras cidades de GO.

Itens publicados (3)

Item 1 · CULTURA POPULAR

R$ 10.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 10.000,00 · Em andamento

Item 2 · CAPACITAÇÃO E TROCAS DE CONHECIMENTO

R$ 18.864,85

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 18.864,85 · Em andamento

Item 3 · PREMIAÇÃO

R$ 5.000,00

Quantidade: 5 · Unidade: UN · Unitário: R$ 1.000,00 · Em andamento