DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DOS ITENS DE PREMIAÇÃO DO CONCURSO DE REDAÇÃO – PRÊMIO JOVEM VEREADOR 2026, COMPREENDENDO 05 (CINCO) LEITORES DE LIVROS DIGITAIS, 15 (QUINZE) MEDALHAS DE PARTICIPAÇÃO, 15 (QUINZE) KITS DE RECONHECIMENTO INSTITUCIONAL PARA PROFESSORES(AS) ORIENTADORES(AS) E 01 (UM) TROFÉU COMEMORATIVO PARA A ESCOLA DO(A) ALUNO(A) VENCEDOR(A)
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CompraPL-37Controle PNCP02740012000188-1-000015/2026ProcessoPL-37/2026 - DL - 20ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE ITANHANDUCNPJ do órgão02740012000188Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE ITANHANDULocalItanhandu/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/10/2026, 13:34Abertura16/10/2026, 08:00Encerramento23/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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