DispensaDivulgada no PNCP
BIRUTA
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA · SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA
Dados da publicação
CompraPCE2462120260059Controle PNCP02931604000187-1-000136/2026Processo02420572026000380257ÓrgãoSECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURACNPJ do órgão02931604000187Unidade compradoraSUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/05/2026, 11:12Abertura25/05/2026, 15:30Encerramento25/05/2026, 17:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras