DispensaDivulgada no PNCP
MESA
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA · DIRETORIA GERAL
Dados da publicação
CompraPCE2400420260006Controle PNCP02931604000187-1-000137/2026Processo096209772026000011149ÓrgãoSECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURACNPJ do órgão02931604000187Unidade compradoraDIRETORIA GERALLocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/05/2026, 13:23Abertura25/05/2026, 14:30Encerramento25/05/2026, 16:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras