DispensaDivulgada no PNCP
MONITOR
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA · DIRETORIA GERAL
Dados da publicação
CompraPCE2400420260035Controle PNCP02931604000187-1-000260/2026Processo096209772026000013354ÓrgãoSECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURACNPJ do órgão02931604000187Unidade compradoraDIRETORIA GERALLocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/08/2026, 09:08Abertura13/08/2026, 09:30Encerramento13/08/2026, 11:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras