InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da plataforma alura + FIAP para empresas
FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado
Dados da publicação
Compra15/017.959/2025Controle PNCP02941322000160-1-000014/2025Processo15/017.959/2025ÓrgãoFUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ do órgão02941322000160Unidade compradoraFundo Especial da Procuradoria Geral do EstadoLocalCampo Grande/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/01/2026, 08:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
A PGE-MS não dispõe de programa estruturado de capacitação continuada em tecnologia que atenda a essas necessidades, e o modelo atual de capacitações pontuais através de cursos externos tem se mostrado fragmentado, oneroso e ineficiente.