DispensaAnulada
Aquisição de Equipamentos hospitalares, para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde e Equipes de Estratégia de Saúde da Família dos Municípios do Estado do Maranhão, conforme quantitativos e discriminações estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I) deste edital.
ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · EMA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Dados da publicação
Compra2Controle PNCP02973240000106-1-000078/2025Processo202511022223988ÓrgãoESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ do órgão02973240000106Unidade compradoraEMA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDELocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2025, 18:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras