DispensaDivulgada no PNCP
Garantir a manutenção e a adequação das condições de segurança da Câmara Municipal de Aiuruoca/MG, especialmente no que se refere à prevenção e combate a incêndios.
CAMARA MUNICIPAL DE AIURUOCA MG · Unidade Única
Dados da publicação
CompraCD-5Controle PNCP03003840000104-1-000020/2026Processo5/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE AIURUOCA MGCNPJ do órgão03003840000104Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalAiuruoca/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 10:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras