DispensaDivulgada no PNCP
LIVRO ATA pautado sem margem em papel de alta alvura com gramatura de 56 g m²
AGENCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUARIA DA BAHIA · AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DA BAHIA
Dados da publicação
CompraPCE1061020260053Controle PNCP03057966000153-1-000059/2026Processo08372012026000362373ÓrgãoAGENCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUARIA DA BAHIACNPJ do órgão03057966000153Unidade compradoraAGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DA BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/04/2026, 15:15Abertura27/04/2026, 13:30Encerramento27/04/2026, 15:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras