Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de implantação de camada de revestimento primário e serviços correlatos de terraplenagem no acesso ao Assentamento Uirapuru, no Município de Nioaque/MS, custeada com recursos do Convênio nº 980030/2025, celebrado com o Ministério da Agricultura e Pecuária — MAPA (Proposta Transferegov nº 051362/2025), no Município de Nioaque/MS, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Termo de Referência.
MUNICIPIO DE NIOAQUE · Prefeitura Municipal de Nioaque - MS
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Compra007Controle PNCP03073699000108-1-000045/2026Processo086/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE NIOAQUECNPJ do órgão03073699000108Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Nioaque - MSLocalNioaque/MSInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação09/10/2026, 10:36Abertura09/10/2026, 08:00Encerramento29/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
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