DispensaDivulgada no PNCP
DESPESAS COM TARIFAS E TAXAS DE SERVIÇOS BANCÁRIOS BANCO DO BRASIL. https://legislativo.camaranovaaurora.go.gov.br/
CAMARA MUNICIPAL DE NOVA AURORA · CAMARA MUNICIPAL DE NOVA AURORA
Dados da publicação
Compra(340) | 3-0Controle PNCP03102736000169-1-000005/2026Processo5/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE NOVA AURORACNPJ do órgão03102736000169Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE NOVA AURORALocalNova Aurora/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 14:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.