DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE CONDECORAÇÕES E SÍMBOLOS INSTITUCIONAIS, INCLUINDO MEDALHAS DE MÉRITO POR TEMPO DE SERVIÇO, BRASÕES DE MÉRITO PESSOAL E MOEDAS COMEMORATIVAS, DESTINADOS AO 2º PEL/2ª CIA/1º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL, EM BLUMENAU, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO Nº 74676/2026.
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO MEDIO VALE DO ITAJAI · Gestão de Saneamento
Dados da publicação
CompraPRD 112Controle PNCP03111139000109-1-000133/2026Processo112/2026ÓrgãoCONSORCIO INTERMUNICIPAL DO MEDIO VALE DO ITAJAICNPJ do órgão03111139000109Unidade compradoraGestão de SaneamentoLocalTimbó/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/07/2026, 15:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras