InexigibilidadeDivulgada no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DO ESPETÁCULO DE CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS INTITULADO "A MENINA QUE ABRIU A JANELA", APRESENTADO PELA ARTISTA FERNANDA RESENDE NEVES, CONTEMPLANDO A REALIZAÇÃO DE 10 (DEZ) APRESENTAÇÕES, SENDO UMA EM CADA MUNICÍPIO INTEGRANTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ - CIMVI (ASCURRA, APIÚNA, BENEDITO NOVO, DOUTOR PEDRINHO, GUABIRUBA, INDAIAL, POMERODE, RIO DOS CEDROS, RODEIO E TIMBÓ), NO ÂMBITO DA AÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO MEDIO VALE DO ITAJAI · Gestão de Saneamento
Dados da publicação
CompraPRI 122Controle PNCP03111139000109-1-000143/2026Processo122/2026ÓrgãoCONSORCIO INTERMUNICIPAL DO MEDIO VALE DO ITAJAICNPJ do órgão03111139000109Unidade compradoraGestão de SaneamentoLocalTimbó/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 10:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública