DispensaDivulgada no PNCP
MANUNTEÇÃO DE CARROS CONSELHO TUTELAR
SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA - SEMASC · Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania
Dados da publicação
Compra004Controle PNCP03125976000189-1-000005/2026Processo0042026ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA - SEMASCCNPJ do órgão03125976000189Unidade compradoraSecretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e CidadaniaLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 12:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores