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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para prestação de serviços no fornecimento de pasagens rodoviária, intermunicipais, incluindo reserva, emissão, remarcação, cancelamento, para atender as necessidades a Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de Caarapó-MS.

MUNICIPIO DE CAARAPO · Prefeitura Municipal de Caarapó - MS

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Dados da publicação

CompraDL 47Controle PNCP03155900000104-1-000074/2026Processo86/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAARAPOCNPJ do órgão03155900000104Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Caarapó - MSLocalCaarapó/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/06/2026, 13:09

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (3)

Item 1 · PASSAGEM RODOVIÁRIA DE CAARAPÓ PARA O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS

Quantidade: 150 · Unidade: PASSAGEM · Em andamento

Item 2 · PASSAGEM RODOVIÁRIA DE CAARAPÓ PARA O MUNICÍPIO DE AMAMBAÍ/MS

Quantidade: 100 · Unidade: PASSAGEM · Em andamento

Item 3 · PASSAGEM RODOVIÁRIA DE CAARAPÓ PARA O MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS

Quantidade: 200 · Unidade: PASSAGEM · Em andamento

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  7. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de peças de reposição e serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva (mecânica, elétrica, hidráulica, funilaria, entre outros) para ônibus e caminhões, visando atender às necessidades da frota das Secretarias Municipais de Assistência Social, Educação, Saúde, Obras e Desenvolvimento Sustentável do Município de Anastácio-MS, pelo período de 12 (doze) meses.MUNICIPIO DE ANASTACIO36 · Anastácio/MS · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
  8. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de peças de reposição e serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva (mecânica, elétrica, hidráulica, funilaria, entre outros) para ônibus e caminhões, visando atender às necessidades da frota das Secretarias Municipais de Assistência Social, Educação, Saúde, Obras e Desenvolvimento Sustentável do Município de Anastácio-MS, pelo período de 12 (doze) meses.MUNICIPIO DE ANASTACIO(220200713) | 36-0 · Anastácio/MS · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
  9. A presente aquisição de gêneros alimentícios, por meio da Plataforma Contrata+Brasil, faz-se necessária para atender os estudantes do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul – Campus Três Lagoas, garantindo suporte às ações de assistência estudantil, permanência e êxito acadêmico. A aquisição visa assegurar o atendimento contínuo das demandas relacionadas à oferta de merenda quente e demais ações alimentares promovidas pelo campus. A utilização da Plataforma Contrata+Brasil possibilita maior celeridade, transparência, economicidade e ampliação da competitividade nas contratações públicas, em conformidade com os princípios da administração pública previstos no art. 37 da Constituição Federal e com as disposições da Lei nº 14.133/2021. Além disso, a contratação contribuirá para o adequado funcionamento das atividades institucionais do campus, evitando descontinuidade no atendimento aos estudantes e assegurando condições mínimas para permanência e participação nas atividades acadêmicas ofertadas pela instituição. Dessa forma, a aquisição pretendida demonstra-se necessária, oportuna e alinhada ao interesse público, visando garantir suporte alimentar aos estudantes do IFMS Campus Três Lagoas, promovendo inclusão, permanência estudantil e melhoria das condições de aprendizagem. Obs: esses itens são os itens recusados no contrata brasil V conforme instrução processualINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL1096 · Campo Grande/MS · Inexigibilidade · 29/09/2026
  10. A presente aquisição de gêneros alimentícios, por meio da Plataforma Contrata+Brasil, faz-se necessária para atender os estudantes do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul – Campus Três Lagoas, garantindo suporte às ações de assistência estudantil, permanência e êxito acadêmico. A aquisição visa assegurar o atendimento contínuo das demandas relacionadas à oferta de merenda quente e demais ações alimentares promovidas pelo campus. A utilização da Plataforma Contrata+Brasil possibilita maior celeridade, transparência, economicidade e ampliação da competitividade nas contratações públicas, em conformidade com os princípios da administração pública previstos no art. 37 da Constituição Federal e com as disposições da Lei nº 14.133/2021. Além disso, a contratação contribuirá para o adequado funcionamento das atividades institucionais do campus, evitando descontinuidade no atendimento aos estudantes e assegurando condições mínimas para permanência e participação nas atividades acadêmicas ofertadas pela instituição. Dessa forma, a aquisição pretendida demonstra-se necessária, oportuna e alinhada ao interesse público, visando garantir suporte alimentar aos estudantes do IFMS Campus Três Lagoas, promovendo inclusão, permanência estudantil e melhoria das condições de aprendizagem.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL1062 · Campo Grande/MS · Inexigibilidade · 29/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “assistencia, social”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Caarapó/MS. A lista foi completada com outras cidades de MS.