O processo de aquisição do Gás de cozinha (GLP) para a escola ECIEM ANTÔNIO MOCIR DANTAS CAVALCANTI, se dá em função do prcesso de fornecimento alimentação escolar para os 253 alunos matriculados no ano de 2025 nas escolas da Rede Estadual da Paraíba, garantindo o fornecimento e qualidade na execução do Programa Auxílio gás 2025.
CONSELHO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO ANTONIO MOACIR DANTAS CAVALCANTI · EPB-CONSELHO E.E.E.F. ANTONIO M.D. CAVALCANTI
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso