InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação de imóvel localizado na Avenida Rosário Congro, nº 285, Centro - Três Lagoas/MS, registrado sob a matrícula nº 32.578 no Cartório de Registro de Imóveis de Três Lagoas/MS, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Governo e Políticas Públicas e do Gabinete Municipal, conforme as condições e exigências neste Termo de Referência.
MUNICIPIO DE TRES LAGOAS · Prefeitura Municipal de Três Lagoas - MS
Dados da publicação
Compra27Controle PNCP03184041000173-1-000101/2026Processo27ÓrgãoMUNICIPIO DE TRES LAGOASCNPJ do órgão03184041000173Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Três Lagoas - MSLocalTrês Lagoas/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/09/2026, 11:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
Locação de imóvel localizado na Avenida Rosário Congro, nº 285, Centro - Três Lagoas/MS, registrado sob a matrícula nº 32.578 no Cartório de Registro de Imóveis de Três Lagoas/MS, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Governo e Políticas Públicas e do Gabinete Municipal, conforme as condições e exigências neste Termo de Referência.