InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Provisão de despesas de Anotação de Responsabilidade Técnica, em favor do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA/RS), decorrentes da atuação de servidores do INCRA;

INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA · INCRA-SUPERINTENDENCIA REGIONAL/SR-11/RS

Valor estimadoR$ 6.000,00

Compra5Controle PNCP03204421000122-1-000031/2026Processo54000.011790/2026-25ÓrgãoINST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRACNPJ do órgão03204421000122Unidade compradoraINCRA-SUPERINTENDENCIA REGIONAL/SR-11/RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/02/2026, 16:31

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Provisão de despesas de Anotação de Responsabilidade Técnica, em favor do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA/RS), decorrentes da atuação de servidores do INCRA;

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