DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de água mineral natural, sem gás, condicionada em embalagem retornável, com fornecimento contínuo e conforme demais condições e exigências estabelecidas no termo de referência.
INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA · SUPERINT.ESTADUAL DO E.SANTO-INCRA/SR-20/ES
Dados da publicação
Compra20Controle PNCP03204421000122-1-000039/2026Processo54000.163044/2025-35ÓrgãoINST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRACNPJ do órgão03204421000122Unidade compradoraSUPERINT.ESTADUAL DO E.SANTO-INCRA/SR-20/ESLocalVILA VELHA/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/03/2026, 10:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras