DispensaDivulgada no PNCP
Dispensa Licitação, fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, para aquisição com instalação de materiais diversos, com o objetivo da aplicação nas dependências do prédio da Unidade Avançada de Conceição do Araguaia/PA.
INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA · PROJETO FUNDIARIO CONCEICAO DO ARAGUAIA
Dados da publicação
Compra2Controle PNCP03204421000122-1-000050/2026Processo540000397792026-20ÓrgãoINST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRACNPJ do órgão03204421000122Unidade compradoraPROJETO FUNDIARIO CONCEICAO DO ARAGUAIALocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/03/2026, 16:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Os materiais devem ser entregues na sede da Unidade Avançada de Conceição do Araguaia, localizada na Av. Governado Magalhães Barata, Nº 1372, CEP: 68540-000