DispensaDivulgada no PNCP
contratação de empresa visando a reparo/recuperação do piso e assentamento do garagem
INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA · INCRA/SUPER. ESTADUAL/SR - CEARA
Dados da publicação
Compra39Controle PNCP03204421000122-1-000081/2026Processo54000.035236/2026-33ÓrgãoINST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRACNPJ do órgão03204421000122Unidade compradoraINCRA/SUPER. ESTADUAL/SR - CEARALocalFORTALEZA/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/04/2026, 19:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras