DispensaDivulgada no PNCP
contratação de empresa para prestar serviços de pintura interna desta Superintendência Regional do INCRA no estado do Ceará - SR(CE)
INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA · INCRA/SUPER. ESTADUAL/SR - CEARA
Dados da publicação
Compra41Controle PNCP03204421000122-1-000085/2026Processo54000.017785/2026-26ÓrgãoINST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRACNPJ do órgão03204421000122Unidade compradoraINCRA/SUPER. ESTADUAL/SR - CEARALocalFORTALEZA/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/05/2026, 16:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras