DispensaDivulgada no PNCP
Contratação empresa para prestação dos serviços manutenção e recarga de extintores do INCRA SRCE conforme DFD.
INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA · INCRA/SUPER. ESTADUAL/SR - CEARA
Dados da publicação
Compra47Controle PNCP03204421000122-1-000287/2024Processo54000.111855/2024-70ÓrgãoINST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRACNPJ do órgão03204421000122Unidade compradoraINCRA/SUPER. ESTADUAL/SR - CEARALocalFORTALEZA/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/10/2024, 16:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
atualização anual de recarga e manutenção de extintores conforme rege as normas de segurança.