DispensaDivulgada no PNCP
Elaboração dos estudos especializados e ensaios (estudos ambientais, licenciamentos e relatórios; análise hidrológica e determinação das necessários à elaboração do projeto técnico de vazões, serviços topográficos e batimétricos, etc.) das barragens 01, 02 e 03 esvaziamento , incluindo o licenciamento ambiental e o orçamento completo para execução da obra, empreendimento esse localizado no Projeto de Assentamento Eldorado II, município de Sidrolândia.
INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA · SUPERINTENDENCIA ESTADUAL - 16-SR/MS
Dados da publicação
Compra90007Controle PNCP03204421000122-1-000314/2024Processo54000112619202471ÓrgãoINST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRACNPJ do órgão03204421000122Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA ESTADUAL - 16-SR/MSLocalCAMPO GRANDE/MSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/11/2024, 14:59Abertura12/11/2024, 14:59Encerramento18/11/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Pequena monta.