DispensaDivulgada no PNCP
Contratação dos serviços de controle de pragas e vetores, desinsetização, dedetização, descupinização, desratização, descorpinização nas instalações da SR(01)PA, pela necessidade de se manter as instalações em condições salubres para utilização, protegendo os ambientes internos e externos, garantindo o controle de animais e evitando transmissão de doenças, uma vez que o órgão não possui materiais, equipamentos e pessoal qualificado para a execução destes serviços.
INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA · INCRA-SUPERINT.ESTADUAL-INCRA/SR-01/PA
Dados da publicação
Compra65Controle PNCP03204421000122-1-000377/2025Processo54000.163434/2025-13ÓrgãoINST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRACNPJ do órgão03204421000122Unidade compradoraINCRA-SUPERINT.ESTADUAL-INCRA/SR-01/PALocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/12/2025, 19:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras