DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS FERRAMENTAS EQUIPAMENTOS INSUMOS E FITOSANITÁRIOS PARA JARDINAGEM
COMPANHIA DE TRANSPORTES DO ESTADO DA BAHIA - CTB · COMPANHIA DE TRANSPORTES DO ESTADO DA BAHIA
Dados da publicação
CompraPCE2680120260015Controle PNCP03231999000178-1-000014/2026Processo03430952026000179177ÓrgãoCOMPANHIA DE TRANSPORTES DO ESTADO DA BAHIA - CTBCNPJ do órgão03231999000178Unidade compradoraCOMPANHIA DE TRANSPORTES DO ESTADO DA BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/10/2026, 17:26Abertura08/10/2026, 08:30Encerramento08/10/2026, 10:30
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez