InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Capacitação de Servidores da Defensoria Pública-Geral do Estado, através da participação no 21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação, que ocorrerá em Foz do Iguaçu - PR, nos dias 23 a 26 de março de 2026
DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL · DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO M.GROSSO SUL
Dados da publicação
Compra18Controle PNCP03236066000173-1-000018/2026Processo33/000135/2026ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ do órgão03236066000173Unidade compradoraDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO M.GROSSO SULLocalCAMPO GRANDE/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/02/2026, 14:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal