InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de show artístico nacional com a dupla “FRED & FABRÍCIO” a ser realizado durante as festividades do 10º Festival da Castanha do Brasil, no município de Itaúba – MT, que acontecerá entre os dias 08, 09 e 10 de maio de 2026.
MUNICIPIO DE ITAUBA · MUNICIPIO DE ITAUBA
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP03238961000127-1-000018/2026Processo016ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAUBACNPJ do órgão03238961000127Unidade compradoraMUNICIPIO DE ITAUBALocalItaúba/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 10:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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