DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de 12 (doze) aparelhos celulares smartphones, novos, destinados à premiação dos estudantes classificados em 1º, 2º e 3º lugares nos quatro níveis da Olimpíada de Matemática da UNEMAT do Município de Itaúba/MT – Edição 2026, em atendimento à Lei Municipal nº 1.758, de 09 de outubro de 2026, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Itaúba/MT.
MUNICIPIO DE ITAUBA · Prefeitura Municipal de Itauba
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Compra002Controle PNCP03238961000127-1-000053/2026Processo048/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAUBACNPJ do órgão03238961000127Unidade compradoraPrefeitura Municipal de ItaubaLocalItaúba/MTInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/10/2026, 09:05Abertura21/10/2026, 08:30Encerramento26/10/2026, 08:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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