InexigibilidadeDivulgada no PNCP
de show artístico com apresentação da Banda Bom d’Farra na expolândia do Município de Marcelândia/MT, a ser realizado no dia 22 de Agosto de 2026, atendendo à demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEDES.
MUNICIPIO DE MARCELANDIA · Prefeitura Municipal de Marcelândia
Dados da publicação
Compra18Controle PNCP03238987000175-1-000049/2026Processo51ÓrgãoMUNICIPIO DE MARCELANDIACNPJ do órgão03238987000175Unidade compradoraPrefeitura Municipal de MarcelândiaLocalMarcelândia/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 10:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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