DispensaDivulgada no PNCP
Material destinado atender as necessidades da Asst FAB
MINISTERIO DA DEFESA · EMFA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA/RJ
Dados da publicação
Compra104Controle PNCP03277610000125-1-000038/2026Processo60631.000043/2026-38ÓrgãoMINISTERIO DA DEFESACNPJ do órgão03277610000125Unidade compradoraEMFA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA/RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/01/2026, 12:01Abertura30/01/2026, 08:00Encerramento05/02/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Futura contratação para aquisição de placas de homenagem personalizadas em material acrílico, copos térmicos personalizados com o logo da FAB, Distintivo/DOM da OM para uniforme camuflado da FAB