DispensaDivulgada no PNCP

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de serviço de Seguro Viagem (assistência emergencial em viagens, repasse de seguro viagens para voos internacionais)

MINISTERIO DA DEFESA · EMFA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA/RJ

Valor estimadoR$ 59.641,86
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Dados da publicação

Compra109Controle PNCP03277610000125-1-000127/2026Processo60631.000056/2026-15ÓrgãoMINISTERIO DA DEFESACNPJ do órgão03277610000125Unidade compradoraEMFA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA/RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/03/2026, 13:02Abertura23/03/2026, 08:00Encerramento30/03/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras