InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação Direta - Visão do TCU (Dispensa, Inexigibilidade e Instrução Processual)
MINISTERIO DA DEFESA · CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA
Dados da publicação
Compra54Controle PNCP03277610000125-1-000129/2026Processo60090.000312/2026-21ÓrgãoMINISTERIO DA DEFESACNPJ do órgão03277610000125Unidade compradoraCENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/03/2026, 14:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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