DispensaDivulgada no PNCP
Pagamento de Taxa de Expediente cobrada pela emissão do Alvará Sanitário da Farmácia Hospitalar HFA
MINISTERIO DA DEFESA · HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS
Dados da publicação
Compra204Controle PNCP03277610000125-1-000223/2026Processo60550.010776/2026-81ÓrgãoMINISTERIO DA DEFESACNPJ do órgão03277610000125Unidade compradoraHOSPITAL DAS FORCAS ARMADASLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/05/2026, 10:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado