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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de licenciamento temporário de uso do Sistema de Gestão Acadêmica, em plataforma WEB namodalidade SaaS (software como serviço) com módulos de controle acadêmico, pedagógico, incluindo implantação, treinamento, suporte técnico, serviços de manutenção evolutiva e corretiva com a migração de dados existentes para programas de pós-graduação stricto-sensu, lato sensu e cursos de extensão

MINISTERIO DA DEFESA · EMFA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA/RJ

Valor estimadoR$ 62.661,88
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Dados da publicação

Compra82Controle PNCP03277610000125-1-000262/2026Processo60631.001866/202-08ÓrgãoMINISTERIO DA DEFESACNPJ do órgão03277610000125Unidade compradoraEMFA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA/RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/05/2026, 09:09Abertura26/05/2026, 18:00Encerramento02/06/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  7. A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.ESTADO DO RIO DE JANEIRO05562/202 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  8. A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.ESTADO DO RIO DE JANEIRO05563/202 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
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