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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Licença do Software Canva Pro +

MINISTERIO DA DEFESA · EMFA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA/RJ

Valor estimadoR$ 2.350,00
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Dados da publicação

Compra132Controle PNCP03277610000125-1-000498/2026Processo60631.001383/2026-86ÓrgãoMINISTERIO DA DEFESACNPJ do órgão03277610000125Unidade compradoraEMFA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA/RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/09/2026, 14:37Abertura24/09/2026, 08:00Encerramento29/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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