DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Prestação de Serviço de Seguro para Aeronaves Remotamente Pilotadas (DRONES). Associada ao PTA nº 003/25.
MINISTERIO DA DEFESA · CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA
Dados da publicação
Compra164Controle PNCP03277610000125-1-000553/2025Processo60091.000048/2025-34ÓrgãoMINISTERIO DA DEFESACNPJ do órgão03277610000125Unidade compradoraCENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/09/2025, 12:10Abertura15/10/2025, 12:33Encerramento21/10/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, na forma eletrônica, de serviços contínuos de Seguro para Aeronaves Remotamente Pilotadas (DRONES), para o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM, na modalidade RETA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.