DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de três conjuntos completos de máscaras autônomas para o Navio-Varredor Aratu, conforme condições e exigências estabelecidas nos anexos.
MINISTERIO DA DEFESA · NAVIO-VARREDOR ARATU
Dados da publicação
Compra90032Controle PNCP03277610000125-1-000564/2024Processo63214.000392/2024ÓrgãoMINISTERIO DA DEFESACNPJ do órgão03277610000125Unidade compradoraNAVIO-VARREDOR ARATULocalSALVADOR/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/11/2024, 09:51Abertura29/11/2024, 09:51Encerramento05/12/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O custo estimado para contratação enquadra-se no disposto no Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.