DispensaDivulgada no PNCP
Solução de Telefonia para atender o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia e os demais Centros Regionais.
MINISTERIO DA DEFESA · CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA
Dados da publicação
Compra98Controle PNCP03277610000125-1-000649/2025Processo60090.000141/2025-59ÓrgãoMINISTERIO DA DEFESACNPJ do órgão03277610000125Unidade compradoraCENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/10/2025, 15:23Abertura23/10/2025, 16:00Encerramento30/10/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de serviços contínuos de telefonia fixa comutada (Contrato nº 07/2025), mantendo a utilização de tecnologia baseada no protocolo SIP (Session Initiation Protocol), por meio do fornecimento de troncos SIP (SIP Trunk) com capacidade mínima de 40 (quarenta) canais simultâneos, incluindo tráfego ilimitado para ligações locais e nacionais (fixo-fixo e fixo-móvel), e serviço de Longa Distância Internacional.